A Reforma Tributária, apresentada pelo governo federal, vem dando o que falar entre os investidores, desde o final de junho.
À princípio, o que chamou mais atenção foram as diversas mudanças na tributação de lucros e dividendos, inclusive, dos fundos imobiliários.
Porém, uma outra parte da proposta reduz o tributo sobre o chamado “ganho de capital” e torna o mercado imobiliário ainda mais atrativo.
E é sobre essa questão que vamos tratar neste artigo! Acompanhe!
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Com tantas mudanças na pandemia, esquemas políticos e crise, muitos mercados ficaram mexidos.
Uma parte considerável deles permanece, inclusive, uma linha instável.
E o mercado multimilionário de imóveis, tão apreciado por aqui, foi um dos que sofreram mudanças ao longo da quarentena, tanto por seu próprio caminho, quanto pelas projeções do governo federal.
Pouco tempo atrás, o mercado imobiliário estava em discussão na nova Reforma Tributária, encabeçada pelo ministro da Economia Paulo Guedes.
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Entre as mudanças, uma era voltada à taxação dos fundos de investimentos imobiliários (FIIs): o texto original dispunha taxa de 15% para impostos sobre o valor da venda do imóvel.
Esse detalhe foi mais que suficiente para alterar os ânimos do mercado desse segmento, muito acostumado com uma estabilidade e uma fácil obtenção de renda.
Justamente por causa dos ânimos levantados – entre outras burocracias –, o texto original da Reforma Tributária foi modificado.
Ao invés da tributação de 15% no Imposto de Renda sobre a venda de imóveis, Guedes desceu a porcentagem para 5%, o que abriu espaço para que o mercado flua e fique ainda mais rico – para algumas partes.
Para os investidores de plantão, a notícia da alteração é animadora.
Na prática, parte do rendimento funciona da seguinte forma: para calcular o imposto de antes (15%), era subtraído o valor de venda de um imóvel do valor de compra do mesmo, o famoso ganho de capital.
Ou seja, se havia um imóvel que foi comprado por R$ 200 mil e depois vendido por R$ 300 mil – levando em consideração que houve uma valorização ao longo de um determinado período de tempo –, a porcentagem virá da subtração desses dois valores (300 mil, menos 200 mil, que tem como resultado R$ 100 mil), que é chamado de lucro da operação.
Dessa forma, 15% de R$ 100 mil equivalem a R$ 15 mil.
Com a nova alteração no texto da Reforma Tributária, o valor dos impostos corresponderá somente a 5%, o que, na conta anterior, resultaria em apenas R$ 5 mil investidos para impostos.
Esse fator por si só já é mais atraente ao mercado e facilita também o recebimento de outros investidores em imóveis, como é o caso dos fundos de investimentos imobiliários, que juntam recursos para a construção de imóveis, como compra de materiais.
Outra mudança no texto também diz respeito à correção do valor do imóvel.
Antes, o imposto era calculado com base no lucro da operação por meio de uma valorização natural. Ou seja, sem incluir nessa conta o valor do imóvel pela inflação.
Portanto, nota-se que o cálculo também apresentava problemas.
Com a mudança no texto original da Reforma Tributária, será possível corrigir o valor do imóvel ano a ano, e a alíquota de correção será de apenas 5%.
A principal conclusão de tudo isso é dizer que, com uma porcentagem menor de Imposto de Renda (IR) sobre a venda de imóveis, alguns mercados de investimento acabam se sobressaindo.
Por si só, a redução já é bastante vantajosa para quem possui um ou mais imóveis e pretende vendê-los, visto que o lucro de toda a operação será ainda maior.
Isso implica dizer que o mercado, quando a reforma for aprovada, ficará bastante movimentado no próximo período, não apenas pelos valores – que obviamente terão diferença –, mas também para os próprios hábitos de consumo.
Após a pandemia, houve uma mudança na maneira como as pessoas enxergam o lar, e a crise financeira, agravada pela pandemia, só deixou claro que o sonho da casa própria precisa sair do campo do impossível e se tornar uma meta de investimento.
Até mesmo para evitar futuras “dores de cabeça” e ter em mãos um bem mais estável para momentos de crise.
Nesse cenário caótico, os investidores ganham mais espaço, porque os negócios que envolvem investimentos imobiliários são, na verdade, bastante estáveis.
É diferente de um investimento na Bolsa de Valores, pois é muito menos arriscado e, agora, tem regalias por parte do Ministério da Economia.
No entanto, um pouco mais distante da realidade de quem tem esse tipo de investimento, há um outro que terá essa redução no valor cobrado de imposto como uma imensa vantagem de negócios: os leilões de imóveis.
Em linhas gerais, esses empreendimentos ganham força com as mudanças tributárias, porque é justamente delas que retiram o dinheiro.
Para quem não conhece o funcionamento de um leilão de imóvel, ele ocorre da seguinte maneira: há o anúncio de um leilão de um determinado imóvel por um valor muito abaixo do mercado – o desconto é de cerca de 50, 60 ou 80%, em casos extremos.
Assim, o imóvel se torna bastante atraente e é vendido com rapidez.
Mas a grande sacada é que esses imóveis, diferentemente de outros, têm um detalhe em especial: o valor arrecadado por eles tem como objetivo suprir dívidas relacionadas ao próprio imóvel.
É o exemplo das taxas de condomínio atrasadas, parcelas do financiamento, entre outros.
Para quem adquire o imóvel por meio do leilão, não há danos, apenas algumas burocracias a mais que são supridas pelo desconto adquirido no imóvel.
Mas o verdadeiro lucro está com as instituições financeiras envolvidas na venda desse imóvel: sob o pretexto de suprir as dívidas, elas retêm um valor bastante elevado por essa operação.
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