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Mercado Financeiro

Reforma tributária 2021: Entenda o impacto nos seus investimentos

Bússola do Investidor
Bússola do Investidor
junho 29, 2021

A Reforma Tributária de 2021 já está bem próxima de se tornar uma realidade. Porém, ainda tem muito investidor com dúvidas!

Devido ao clima de instabilidade e às diversas dúvidas geradas, o índice que representa os fundos imobiliários negociados na B3 (o Ifix) tem acumulado queda nos últimos dias.

Por isso, neste artigo, vamos responder algumas perguntas que têm surgido: 

  • Como a reforma tributária impacta os investimentos
  • O que muda na declaração do imposto de renda do próximo ano e,
  • Como você, investidor, pode se preparar para o que está por vir.

Confira!

Índice

  • O que é a Reforma Tributária 2021?
  • O que propõe a nova Reforma Tributária?
  • O que muda para a pessoa física? 
  • O que muda para a pessoa jurídica? 
  • Reforma Tributária 2021: O que muda para o investidor?
  • Como ficam os FIIs com a reforma tributária
  • O caso dos fundos de investimento
  • O que acontece com os dividendos
  • Com a nova reforma tributária, a renda fixa vai voltar a valer a pena?
  • Resumo da reforma tributária

O que é a Reforma Tributária 2021?

A reforma tributária 2021 é um Projeto de Lei (PL 2337/21) encaminhado pelo governo federal que modifica a cobrança de Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos.

Essa é a segunda etapa do projeto de reforma tributária, enviado ao Congresso inicialmente em 2020. 

Dividida em três partes, o PL prevê uma série de mudanças na tabela do imposto de renda.

Da mesma forma, vamos dividir esse artigo também em partes para que você entenda como a reforma tributária afetará a pessoa física, jurídica e o investidor; quais as principais mudanças nos investimentos e mais!

O que propõe a nova Reforma Tributária?

A reforma tributária prevê alterações sobre o imposto de renda pago por pessoas físicas e jurídicas. 

Além disso, fala sobre tributação de fundos de investimentos, ações e fundos imobiliários com cotas negociadas em Bolsa. 

O que muda para a pessoa física? 

Segundo o governo, 50% dos atuais declarantes não pagarão imposto de renda, o que representará um aumento de 31% na faixa de isenção do IR.

Ou seja, com a nova tabela (abaixo) em vigor, a expectativa é que os brasileiros com renda de até R$ 2.500,00 mensais estejam isentos de pagar o imposto de renda. 

Além disso, todas as outras faixas também receberão desconto. 

Veja:

Reforma tributária quer alterar isenção no Imposto de Renda

Outra alteração importante é em cima do desconto simplificado, alterando a forma como fazemos a declaração anual. 

Com a nova medida, aqueles que possuírem rendimentos anuais iguais ou inferiores a R$40 mil, terão redução de 20%.

O que muda para a pessoa jurídica? 

O governo pretende diminuir o imposto de renda da pessoa jurídica em 2 etapas:

  • Em 2021, a alíquota cairá de 15% para 12,5%;
  •  Em 2023, reduzirá para 10%

Entretanto, o adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês permanece.

Outra mudança diz respeito aos pagamentos de gratificações e participação nos resultados aos sócios e dirigentes feitos com ações da empresa. Esses não poderão ser deduzidos como despesas operacionais.

Reforma Tributária 2021: O que muda para o investidor?

A reforma tributária enviada pelo Ministro das Finanças Paulo Guedes ao Congresso tem uma parte dedicada à tributação sobre investimentos. 

Portanto, o investidor deve ficar atento às mudanças!

Além da cobrança de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos com uma alíquota de 20% (falaremos sobre isso à frente), o texto simplifica as alíquotas de investimentos financeiros no geral para 15%. 

Outra mudança importante diz respeito à apuração do imposto de renda. Hoje, o investidor deve apurar e pagar seu DARF mensalmente. 

A proposta do governo é fazer com que essa apuração seja trimestral.

Já a compensação de prejuízos, que hoje é limitada entre operações da mesma alíquota, poderá ocorrer entre todas as operações.

Sim, isso incluirá day trade e cotas de fundos negociadas em bolsa. Ou seja, você poderá compensar prejuízos em swing trade com day trade, e vice-versa.

Tabela mostra as mudanças no imposto de renda em ações com a reforma tributária

Os FIIs e dividendos também foram alterados, como veremos a seguir.

Antes de continuarmos, vale lembrar que o investidor que faz os cálculos de imposto de renda à mão, deve preocupar-se para não se confundir na hora de realizar as apurações.

Afinal, com as mudanças nas tributações torna-se cada vez mais necessário ter uma Calculadora de Imposto de Renda que faça todo o trabalho por você, como forma de amenizar os erros cometidos por falhas humanas.

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Como ficam os FIIs com a reforma tributária

Desde 1995, os Fundos Imobiliários são isentos de tributação. Agora, a medida do Governo visa tributá-los em 15% na fonte, a partir de 2022. 

A proposta também reduz a alíquota de imposto sobre ganhos de capital para 15% (atualmente de 20%) a partir de 2022.

Atenção: Os ganhos de capital (quando vende com lucro) NÃO SÃO retidos na fonte, sendo necessário gerar e pagar DARF. 

Entretanto, haverá uma isenção de até R$ 20 mil por mês para microempresas e empresas de pequeno porte.

O caso dos fundos de investimento

No caso de fundos abertos, o governo propõe o fim do sistema de “come-cotas” em maio. 

Já os fundos fechados (multimercados) passarão a pagar a mesma tributação de 15%.

O que acontece com os dividendos

Hoje, os dividendos são isentos de tributação. Porém, a proposta do Governo com a reforma tributária é descontar em 20% na fonte.

O PL prevê também uma isenção de até R$ 20 mil por mês para microempresas e empresas de pequeno porte.

Segundo o próprio texto da proposta, “a nova tributação incentiva novos investimentos já que estimula o reinvestimento dos lucros”.

Com a nova reforma tributária, a renda fixa vai voltar a valer a pena?

A resposta é: depende. A proposta do governo prevê alterações nas alíquotas de renda fixa, como CDBs, LCs, Tesouro Direto e Debêntures.

Dessa forma, propõe uma alíquota única de 15%, e acaba com o atual escalonamento em função da duração da aplicação que hoje é de:

  • 22,5% até 180 dias
  • 20% de 181 a 360 dias
  • 17,5% de 360 a 720 dias
  • 15% acima de 720 dias

Em outras palavras, deixar o dinheiro guardado por mais tempo não vai ser benéfico para o investidor.

Importante lembrar que a isenção de imposto de renda sobre alguns investimentos de renda fixa (como CRI, CRA, LCI, LCA e debêntures incentivada) continua.

Resumo da reforma tributária

Definitivamente, a reforma tributária engloba muitas mudanças que precisarão de tempo para serem “digeridas”.

Entretanto, cabe relembrar que a proposta ainda não foi aprovada, e a discussão sobre ela está apenas começando.

Certamente, haverá ainda muitas atualizações sobre a reforma tributária e nós da Bússola do Investidor estaremos atentos em nossas redes sociais para responder todas suas dúvidas. Siga-nos no Instagram, Twitter, e Facebook!

Por último, vamos fazer um resumo sobre as principais mudanças propostas?

  • O investidor passará a fazer a apuração de imposto de renda a cada 3 meses;
  • Fim do escalonamento de IR para investimentos em renda fixa de acordo com o prazo;
  • Unificação das tributações sobre investimentos de renda variável em 15%, incluindo FIIs e day trade.
  • Os dividendos passarão a ser tributados em 20%;
  • O investidor poderá compensar prejuízos entre modalidades;
  • A isenção de imposto de renda da pessoa física passará a ser de R$2.500;

Por fim, se você quiser ficar por dentro de todas as atualizações deste e de outros casos, siga a Bússola do Investidor nas redes sociais e entre para a nossa newsletter semanal para receber as informações diretamente no seu e-mail.

Ficou alguma dúvida? Deixe o seu comentário!

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