Atualmente muito se fala de governança corporativa na Bovespa e nos diferentes níveis de governança que uma empresa pode aderir em suas práticas.
Afinal quando investimos dinheiro em uma empresa, o mínimo que queremos é algum respeito por parte da companhia, correto?
Não…
Infelizmente na realidade a coisa não funciona tão bem assim. Não são raros os casos em que as empresas desrespeitam os investidores, especialmente os pequenos, passando-os para trás e deixando-os em segundo plano.
Após alguns acontecimentos deste tipo, (alguns bem graves e envolvendo fraudes), o discurso de governança corporativa começou a ficar mais forte no mercado acionário brasileiro.
Transparência, ética e respeito aos acionistas tornaram-se extremamente importantes e muitas empresas sérias adotaram medias para se diferenciar das que não costumam pensar muito nos próprios investidores.
Aproveitando o evento gratuito sobre governança corporativa que ocorrerá em São Paulo no dia 22/05 (mais informações aqui).
Antes de falarmos sobre cada um dos diferentes níveis de governança corporativa na Bovespa, vamos começar pelo começo:
Índice
Na definição formal, governança corporativa é um conjunto de mecanismos criados para garantir que os acionistas tenham melhor retorno sobre seu investimento.
No entanto, o seu significado vai muito além disso. A governança corporativa é um conjunto de princípios e conceitos que buscam proteger os acionistas dos potenciais abusos que podem ser cometidos seja pela diretoria, pelos executivos, pelos conselheiros e até mesmo pelas auditorias externas.
Isso porque nem sempre os interesses dos gestores (diretores, executivos e conselheiros) estão alinhados com os interesses dos proprietários da empresa (os acionistas). Este é o chamado conflito de agência e é justamente este conflito que a governança corporativa busca resolver por meio de um conjunto de mecanismos que juntam incentivos e monitoramento aos gestores.
Uma empresa que decide adotar práticas de governança corporativa passa a oferecer mais garantias de que os gestores estarão exercendo corretamente o seu papel.
Isso contribui não só para a empresa que passa a ter uma gestão mais profissional e focada e resultados, mas também aos acionistas que reduzem o risco de:
No Brasil, a governança corporativa começou a ganhar força a partir de 1994, quando foi fundado o IBGC (instituto Brasileiro de Governança Corporativa), com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão das empresas brasileiras.
A partir de então importantes avanços foram feitos, ajudando muito a aumentar a seriedade e profissionalização do mercado de capitais brasileiro.
Sabendo da importância da governança corporativa para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, a Bovespa criou classificações para as empresas listadas, de acordo com as práticas de governança corporativa adotadas:
Os níveis de governança ajuda os investidores à diferenciar as empresas que estão alinhadas com as práticas mais modernas e transparentes de respeito aos acionistas minoritários. Cada um destes níveis tem exigências diferentes, exigindo sempre mais do que a lei brasileira já obriga (Lei das SAs) e a adesão é sempre voluntária por parte da empresa.
Provavelmente você pode estar se perguntando qual é a vantagem que uma empresa têm em cumprir com essas obrigações. Na realidade as vantagens são muitas, mas o principal é o fato de que mais transparência e respeito aos acionistas, torna mais barato e fácil para a empresa levantar capital quando for necessário.
O segmento Novo Mercado exige os mais altos níveis de governança corporativa.
Foi criado em 2000 e partir de então tornou-se referência em transparência e respeito aos acionistas. Entre as principais regras deste segmento estão:
O nível 2 de governança corporativa é muito parecido ao Novo Mercado, no entanto a tem a principal diferença de que a empresa pode ofertar ações preferenciais (PN), porém que tenham poder de voto em situações críticas como fusões e aquisições.
Outra diferença é o tag along no caso de venda do controle da empresa, que cai para 80% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador.
Empresas listadas neste segmento costumam buscar uma evolução para o nível de Novo Mercado, o que nem sempre é tão fácil devido a composição acionária da empresa.
O nível já tem bem menos exigências. Sendo que os únicos requisitos são apresentar algumas informações adicionais as exigidas pela lei e garantir o mínimo de 25% das ações em circulação no mercado (free float).
Este é o primeiro passo para as empresas que resolveram adotar padrões de governança corporativa além do que é exigido em lei.
O nível Bovespa Mais é bem diferente dos demais por que foi desenvolvido para atender pequenas em médias empresas que desejam entrar no mercado de forma gradual.
Para ser listada neste segmento, a empresa ainda não precisa realizar nenhuma oferta pública de suas ações, tendo o prazo de até 7 anos para realizar o IPO e diversos outros incentivos como isenção de taxas da Bovespa.
O segmento Bovespa Mais permite que a empresa realize gradualmente as mudanças necessárias para entrar no mercado, possibilitando ofertas com menor volume financeiro e a um menor número de investidores, com objetivos de longo prazo.
Deste modo, o Bovespa Mais funciona também como uma vitrine aos investidores, que ficam observando e acompanhando o desempenho operacional e a evolução da governança corporativa na empresa.
Atualmente estão neste nível empresas como: Desenvix, Nutriplat e Senior Sol.
Veja um vídeo da Bovespa explicando o Bovespa Mais:
Para incentivar o acompanhamento das empresas empenhadas em oferecer uma melhor governança corporativa à seus acionistas, entre os diversos índices da Bovespa, existem quatro que consideram as empresas participantes nos níveis de governança:
A Governança Corporativa é um tema extremamente importante no mercado de capitais. Apesar de o Brasil ter feitos significativos avanços nos últimos anos, ainda temos um longo caminho para percorrer, principalmente pelas grandes empresas públicas, que ainda representam uma participação enorme nas negociações da Bovespa.
É uma obrigação de nós investidores exigir estes direitos e dar o devido valor para as empresas que os valorizam!
Amigo onde posso ter dados da listagem das empresas que se apresentavam em cada nível, mas em anos anteriores, já que o site da BMF&Bovespa só mostra dados atuais?
Uma empresa com boa governança é fundamental.
http://www.ricodinheiro.com.br
Ola como consigo o histórico de governança de uma empresa.. na mudança de nível..
Olá Diego W., bom dia,
Gostei muito do seu artigo e o devorei uma vez que, meu TCC terá como assunto GC novo mercado.
Assim, diante da minha ânsia por esclarecimentos, sugestões, dicas e todo e qualquer material favorável à este Assunto que você possa me mandar, agradeço demais, com a promessa de gratidão selada nas primeiras páginas do meu trabalho.
Abraço forte no aguardo do seu material,
Alexandra A.
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6 Comments
Artigo muito bem feito e interessante! Não sabia que os níveis de governança corporativa eram tão importantes assim.
Obrigado Diego!
Oi André!
Ótimo, que bom que gostou do texto. Realmente a governança corporativa é muito importante tanto para as empresa quanto para os investidores.
Felizmente as coisas estão cada vez melhores no Brasil, embora ainda tenhamos um longo caminho.
Abraços,