Assim como todo rendimento tributável obtido durante o ano, os ganhos com operações day trade também precisam ser declarados na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – Declaração Anual de IR.

Porém, muitos investidores não sabem que além da declaração, os impostos sobre os ganhos com estas operações devem ser apurados e pagos mensalmente, sendo este processo de responsabilidade do próprio investidor, por isso, é importante o investidor entender como funcionam os custos do day trade. 

É considerado day trade, pela legislação, toda operação iniciada e encerrada em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em uma mesma instituição intermediadora, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente.

Na apuração do resultado da operação day trade, são considerados, pela ordem, o primeiro negócio de compra com o primeiro de venda, ou o primeiro negócio de venda com o primeiro de compra, sucessivamente.

Pensando em te ajudar, fizemos um guia rápido para que você entenda melhor como funciona o IR em day trade. Confira!

1. Como incide o IR em operações day trade?

Ao contrário das operações normais, não é aplicável a isenção para lucros obtidos com vendas de ações abaixo de R$ 20.000,00. Desta forma, o investidor será tributado em 20% sobre o lucro líquido obtido para todos os ativos negociados como day trade, independente do volume movimentado. 

Parte deste imposto é retido na fonte pela própria corretora, representando 1% do lucro obtido nas operações do dia. Assim, a parcela restante do imposto devido deve ser calculada pelo investidor e paga através do DARF 6015.

Portanto, a apuração do imposto deve ser realizada mensalmente e a declaração das informações sobre estas operações, é realizada de forma anual durante o preenchimento da DIRPF.

2. O que considerar na apuração do resultado?

Em caso de operações no qual o somatório de compra e vendas seja positivo, deve-se considerar todas as operações. As perdas apuradas em day trade só podem ser compensadas com ganhos em day trade.

Em segundo caso, em operações não finalizadas, deve-se considerar pela ordem de 1º negócio de compra com o 1º primeiro de venda ou, o 1º primeiro negócio de venda com o 1º primeiro de compra, dentro das negociações realizadas no mesmo dia.

3. O que fazer com as perdas?

A Receita Federal admite a compensação de perdas em operações de day trade, mas, elas somente poderão ser compensadas com os rendimentos auferidos em operações de mesma espécie. Isso significa que, não adianta você incluir prejuízos de outros tipos de investimento para compensar prejuízos em day trade.

Também devemos lembrar que para serem compensados em lucros posteriores, os prejuízos obtidos devem ser devidamente declarados. Isto reforça a importância de um acompanhamento constante da apuração de seus impostos com operações de Renda Variável.

4.  Por que uma parcela do imposto fica retido na fonte – IRRF? 

O IRRF (Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) é popularmente conhecido como “dedo-duro”, pois funciona como um sinal para a Receita Federal que o investidor obteve lucro naquela data.

A responsável pela retenção e recolhimento desta parcela é a própria instituição intermediadora da operação de day trade executadas.

Destacamos que, nesse cenário, não há a mínima possibilidade do operador de day trade não informar a sua movimentação financeira para o fisco, afinal, a instituição intermediadora da operação já retém o imposto. 

5. Tive lucro no final do mês, o que devo fazer?

Caso o resultado das operações do mês seja positivo, a alíquota do imposto devido será de 20% sobre o lucro líquido apurado, descontando-se as taxas e custos operacionais.

Uma vez que a corretora retém automaticamente 1% do lucro das operações (IRRF), é importante considerar apenas a parcela restante no valor do DARF, evitando duplicidade no pagamento.

 

6. Não paguei corretamente, e agora?

O investidor que não fizer o pagamento do IR em day trade corretamente sofre multa e juros de 0,33% ao dia sobre o valor devido. O limite é de 20%, e os juros representam a soma da taxa Selic calculada entre o mês seguinte ao vencimento do imposto até o mês anterior ao pagamento, acrescentando-se a esta soma 1% referente ao mês de pagamento.

 

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