26 de abril de 2012 - A aprovação do novo Código Florestal na noite de ontem pela Câmara dividiu ruralistas e ambientalistas. Mesmo ganhando a votação ao aprovarem o substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), os ruralistas não se consideram vitoriosos. Eles entendem que o texto é um meio termo que atende aos produtores e à recuperação do meio ambiente.
“Não é o sonho do produtor nem daqueles que defendem radicalmente as questões do meio ambiente. Mas foi o possível de ser construído. O texto possível do caminho do meio, que é o que estamos buscando, a produção sustentável, com respeito às questões do meio ambiente”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO).
Contrário ao substitutivo do deputado Paulo Piau, o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), considerou o texto aprovado um retrocesso em relação à legislação atual. “Se não é uma vitória dos ruralistas, por que eles lutaram tanto para aprovar esse parecer? É incoerente. Acho, sim, que esse parecer do Piau é muito ruim e torna o Código Florestal um Frankenstein [monstro fictício feito das partes de vários cadáveres], que não tem cabeça, não tem pé, que ninguém entende direito”. O ambientalista disse que lutará agora para que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto.
Para Sarney Filho a aprovação do código representa perigo à preservação do meio ambiente. “Em vez de sinalizarmos que queremos valorizar os nossos biomas para que eles prestem serviços ao país e para o mundo, que possam, dentro da economia verde fazer com que o Brasil exerça uma liderança, estamos indo no sentido contrário”.
O relator da proposta comemorou a aprovação do seu parecer, mas reconheceu que o tema precisará ser novamente discutido em breve. “O texto está incompleto. Teremos que aperfeiçoar as faixas [de recomposição às margens dos rios]. Quinze metros para o Brasil inteiro é muito e vários pequenos produtores serão prejudicados. Somos da teoria que precisamos fazer um projeto urgente para definir faixa mínima e máxima. Felizmente, ficou o gatilho para proteger os pequenos agricultores”.
Segundo Piau, os produtores do país terão prazo de três anos para se adequarem à nova legislação. Contudo, nesse prazo, ele avalia que poderá ser aprovada uma nova determinação legal. “Vamos ter um intervalo de três anos em que os produtores continuarão produzindo, o tempo que terá o governo federal e os governos estaduais para se adequarem. Três anos são mais que suficientes nesta Casa para fazemos os ajustes que não fomos capazes de fazer por questões regimentais”.
O novo Código Florestal regulamenta a forma de utilização da terra, definindo as áreas onde pode haver produção de alimentos e onde deve ser preservada ou recuperada a vegetação. Pelo texto, está estabelecido, por exemplo, que na floresta amazônica 80% das propriedades deverão ser preservadas. Diz ainda que beiras de rios, topos de morros, locais frágeis, como manguezais e encostas, não podem ser desmatados para evitar erosões e deslizamentos.
Entre as mudanças acertadas nas negociações que possibilitaram a votação, está a que determina uma faixa de 15 metros de recomposição da vegetação desmatada às margens de rios de até 10 metros de largura.
(Agência Brasil)
