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Política Fiscal - Como é feita?
Publicado por Leonardo Mello em 24/8/2009

A política fiscal é extremamente importante no estudo de macroeconomia. É um dos instrumentos dos governos para atuar no curto prazo e maximizar o bem-estar social.

As partes da política fiscal são os gastos do governo, incluindo subsídios, e os tributos, que são provenientes da arrecadação tributária, representados nos livros-textos de macroeconomia como G e T respectivamente. O resultado entre G-T nos diz se a política fiscal é expansionista, contracionista ou neutra.

Se o resultado entre G-T, ou seja, se o governo gasta mais do que arrecada dizemos que a política é expansionista. Quando a política é inversa e o resultado de G-T é negativo dizemos que a política é contracionista. Caso o resultado seja zero, a política é chamada de neutra.

O governo faz políticas expansionistas ou contracionistas para evitar flutuações indesejadas do produto de curto prazo. Entretanto, no longo prazo, essas políticas não têm efeitos, já que o produto é determinado por outros fatores, como avanço do capital humano, físico e pelo desenvolvimento tecnológico.

Quando países passam por crises de falta de demanda agregada, ou seja, passam por uma súbita retração do consumo, investimento ou exportações líquidas, sem haver razões estruturais é positivo, do ponto de vista social, evitar que haja excesso de capacidade instalada e, neste sentido, o governo deve efetuar políticas expansionistas, como aconteceu na atual crise.

A expansão fiscal pode ser financiada basicamente por 2 formas: emissão monetária ou emissão de títulos do governo (desconsiderando que haja estatais).

Muitos países da América Latina, entre eles o Brasil, financiaram-se pelo primeiro instrumento ao longo das décadas de 1970, 1980 e parte de 1990. O problema gerado por este expediente é que ele causa inflação no longo prazo. Atualmente, os Bancos Centrais tem autonomia (ainda que parcial, em muitos casos) em relação ao governo e seu objetivo é controlar os níveis de preço. Portanto, os governos perderam, na grande maioria, o poder de usar esta forma de financiamento.

A segunda forma implica em endividamento público. Isso tem como conseqüência certas limitações sobre a capacidade de endividamento dos governos. A dívida pode ser interna ou externa. No segundo caso, fica atrelada a flutuações da moeda externa (normalmente o dólar). Em momentos de estresse financeiro, os países que se financiam desta forma sofrem com a elevação dos prêmios de risco destes papéis, além de sofrer com a perda de valor de suas moedas. Uma saída encontrada por alguns países como o Brasil e que se mostrou eficiente foi a formação de reservas internacionais em moeda estrangeira e manter a dívida líquida em moeda nacional. Desta forma, em momentos como o fim do ano passado, o país não sofre problemas de solvência como em crises anteriores.

Uma forma de monitorar a solvência dos governos mais comum é analisar a trajetória da dívida publica. Se essa trajetória for crescente, quer dizer que em algum momento o país irá declarar moratória em sua dívida. Uma forma dos governos controlarem as dívidas, já que não têm mais poder sobre a decisão de juros, é fazer superávits primários, ou seja, sua receita menos sua despesa total, descontando a despesa com juros, é positiva.

Outra estatística do setor público é a diferença entre a dívida bruta e líquida. A bruta leva em conta todas as dívidas do governo, enquanto a líquida leva em conta os ativos.

Além disso, as agências de rating têm um papel importante ao classificar o risco dos títulos soberanos. Os investidores analisam a capacidade de solvência relativa dos países baseados nas classificações dessas agências.

Leonardo Mello é economista formado pela FEA-USP e trabalha no departamento econômico de um grande banco europeu. Para entrar em contato acesse seu perfil ou mande um email para economista@bussoladoinvestidor.com.br.

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